Declaração dos Direitos dos Animais de Estimação

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Os seres humanos, em seus primórdios, quando ainda pouco se distinguiam dos demais animais selvagens com os quais dividiam espaço, iniciaram processos de domesticação de algumas espécies e, no que tange a elas, criaram relação especial, de respeito, carinho e companheirismo. Algumas destas espécies domesticadas há milhares de anos tornaram-se mascotes que vivem lado a lado com seus donos, integrando-se de forma física e emocional aos mesmos, tornando-se parte de suas famílias e, sendo assim, merecendo o reconhecimento e tratamento adequado para que vivam em paz, felicidade e dentro de um ambiente de harmonia e amor. A modernidade fez com que muitos destes animais, por conta das novas necessidades humanas, não viessem a ter o tratamento adequado, zeloso e respeitoso que merecem, ocasionando a exploração, a violência e até mesmo a morte de alguns destes seres vivos a partir da ação de seus próprios donos ou de terceiros. Para que não aconteçam novas situações de ataque a integridade física e psicológica dos animais de estimação faz-se necessário destacar através desta Declaração dos Direitos dos Animais de Estimação os cuidados e deveres dos donos em relação aos seus mascotes, nos conformes dos 12 artigos apresentados a seguir:
 
Artigo 1º 
Todo animal de estimação tem direito a vida no habitat em que nasceu, sob a proteção e guarda dos homens, mulheres e crianças que constituem sua família, para a garantia de sua sobrevivência, boa qualidade de vida e preservação enquanto espécie e ser único.
 
Artigo 2º 
Os animais de estimação tem direito de conviver com outros bichos de igual espécie ou de diferente natureza desde que isso não lhes cause inconvenientes, danos ou ameacem a sua integridade ou a do outro espécime.
 
Artigo 3º 
Todo animal de estimação tem direito a atenção, carinho, atividades físicas, brincadeiras e participação na vida da família da qual faz parte.
 
Artigo 4º
Os animais de estimação tem o direito de reprodução com animais de mesma espécie e a atendimento veterinário em caso de consecução e verificação de crias, tanto para mãe quanto para os filhotes. 
 
Artigo 5º
Todo animal de estimação tem direito a alimentação e água diariamente e de acordo com suas necessidades, seguindo recomendações das organizações de defesa, proteção e cuidados com cada espécie.
 
Artigo 6º
Todo animal de estimação tem direito a assistência veterinária e consequentes medicamentos ou intervenções de profissionais da área clínica quando se fizer necessária ações de tal natureza em prol de sua saúde.
 
Artigo 7º
Animais de estimação tem direito a proteção de suas famílias em um lar estabelecido e também de  atividades regulares em locais públicos que permitam sua presença, como parques, jardins, áreas de lazer coletivas, praças, etc.
 
Artigo 8º
Animais de estimação tem o direito de permanecer ao lado de sua família até a morte e de, durante sua velhice, ser tratado com a necessária atenção, zelo e amor por seus donos.
 
Artigo 9º
Nenhum animal deve ser exposto a situações de risco ou perigo por conta de ações incautas e irresponsáveis de seus donos.
 
Artigo 10º
O atentado a integridade física de um animal de estimação, ainda que perpetrado pelos próprios donos ou por terceiros, deve ser denunciado as autoridades competentes e resultar em penalizações para o responsável por tais ações atrozes.
 
Artigo 11º
Nenhum animal de estimação pode ser explorado por sua família ou donos; Qualquer qualidade reconhecida num animal doméstico no que tange a talentos que o tornem passível de reconhecimento público, natos ou adquiridos a partir de treinamentos, pode ser trabalhado publicamente desde que isso não cause danos físicos ou psicológicos ao mascote e que, no caso de reverter  fundos, garanta meios para melhorar a qualidade de vida do animal.
 
Artigo 12º
Animais de estimação são seres que devotam suas existências e qualidades natas e inatas a seus familiares e/ou donos e que, portanto, devem igualmente contar como contrapartida com o respeito daqueles que o acolheram, durante toda a sua vida e também ao findar de sua existência.
 
Adendo
Animais de estimação expulsos de casa devem ser recolhidos e enviados a casas de apoio, tratamento e realocação familiar, buscando um novo teto onde possam reiniciar suas vidas.
 
Por João Luís de Almeida Machado

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