Retratos do Brasil: Escolas sem bibliotecas

ImageLei da Biblioteca Escolar estipula que todas as escolas do país, públicas ou privadas, tenham acervos. Hoje, somente 27,5% das escolas públicas do país têm bibliotecas.

Assinada em 24 de maio de 2010, a Lei da Biblioteca Escolar, quando confrontada com os fatos, demonstra o quanto estamos distantes da realidade almejada para nossas escolas. Seus artigos são bastante claros ao definirem que “instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do país contarão com bibliotecas”, mas não suficientemente fortes para ecoar pelos quatro cantos do país e promover o surgimento de ações efetivas quanto a sua demanda. Não apenas cobra das autoridades públicas e da iniciativa privada ações que permitam às escolas brasileiras contar com alguns livros em seu acervo, mas também define tipos de recursos que devem ou podem constar nestas coleções (além de livros, também “materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”).

Essa lei vai além em seus propósitos e também estipula metas em relação à quantidade de livros que minimamente devem estar à disposição dos alunos de uma escola. As bibliotecas escolares existentes ou a serem criadas devem contar com, “no mínimo, um título para cada aluno matriculado”. 

Seria aconselhável pensar em qualidade e equacionamento dos acervos quanto às áreas do conhecimento a serem atendidas (literárias, artísticas, científicas, filosóficas…), considerando também o público-alvo de cada unidade educacional (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Universidade). Infelizmente, isso não é contemplado pela lei que, certamente, foi criada imaginando um país de leitores, que busca novos saberes e, dessa forma, potencializa suas qualidades com a leitura visando um país melhor, mais próspero, justo, ético e digno. Terá que ser considerado esse equacionamento dos acervos no esforço de reorganização das bibliotecas escolares já existentes e, em especial, quanto às que terão que ser erguidas, pensando-se em 2020 como meta para a consecução dos objetivos firmados na área.

A perspectiva, no entanto, não é das melhores no tocante a equipar todas as escolas brasileiras, públicas e privadas, com bibliotecas com acervos de qualidade para atender seus alunos. De acordo com um levantamento realizado pelo movimento Todos pela Educação baseado no Censo Educacional Brasileiro de 2011, seria necessário, em esforço contínuo, até 2020, que fossem construídas 34 novas bibliotecas escolares diariamente no país.

Temos um déficit de 130 mil bibliotecas escolares. Os dados apontam para uma realidade em que apenas 1 em cada 4 estabelecimentos de ensino da rede pública nacional tem bibliotecas (o índice é de 27,5%). Os dados de 2011, confrontados com informações de 2008, mostram que nesses anos foram construídas 7.284 novas escolas públicas no país e que, ainda assim, apenas 19,4% delas foram contempladas com bibliotecas em suas dependências. Na rede de ensino privada, os dados são menos alarmantes, o índice de escolas com bibliotecas se mantém quase sempre superior a 60%. Há exceções neste quadro, a mais surpreendente é quanto ao pior índice entre todos os estados, que pertence à rede privada de ensino de São Paulo, onde apenas 38,5% das escolas particulares têm bibliotecas. O melhor resultado entre as instituições privadas de ensino também está no Sudeste, no Espírito Santo, onde 84,8% das escolas têm acervos.

Os dados demonstram que a região Nordeste é a mais carente nesse quesito, com cerca de 18,9% das escolas equipadas (o Maranhão conta com apenas 9,6% de escolas públicas com bibliotecas; o Ceará está na dianteira na região, com 32% de suas escolas tendo acervos), mas para quem pensa que essa situação é isolada e ocorre apenas nos estados daquela região ou no Norte do país, os dados são alarmantes também em relação a estados como São Paulo, onde somente 14,7% das escolas públicas têm bibliotecas.

O Brasil anda, ainda, na contramão, pois as unidades que contam com melhor apoio na área são as técnicas (82% têm bibliotecas) e as escolas que atendem o Ensino Médio (52% têm acervos). Enquanto isso, na Educação Infantil, onde o estímulo à leitura deve nascer, apenas 10% das escolas públicas têm bibliotecas. Não bastasse esse acentuado déficit quanto a espaços próprios para conter os acervos, há também a questão dos livros e demais recursos que irão compor as coleções, ou seja, a aquisição de volumes em quantidade que contemple a lei e, é claro, de olho na qualidade do que será disponibilizado.

É igualmente importante, senão imprescindível, pensar que as bibliotecas escolares teriam que contar com profissionais especializados para atendimento dos alunos e professores, estendendo-se também como função social agregada para atender os bairros próximos e organizando-se para receber doações de livros dos moradores da região.

Seria necessário que todo esse esforço legalmente preconizado pelo governo brasileiro contasse com ações efetivas nas escolas em prol do estímulo à leitura. Projetos que teriam que se iniciar com a contação de histórias na Educação Infantil, passando pelas rodas de leitura no Ensino Fundamental I e nas trocas de livros e leituras programadas para os mais velhos. 

O que se constata é, no entanto, que, apesar da lei, a realidade está muito distante da meta a ser atingida até 2020, e isso certamente trará impactos aos estudantes atendidos por essas escolas até que se efetivem todas as ações necessárias visando equipar as unidades educacionais brasileiras com bibliotecas. Monteiro Lobato disse que “um país se faz com homens e livros”, afirmando a importância da leitura para a formação do indivíduo, do povo e da nação. Consumar a lei 12.244, que estabelece a necessidade de todas as unidades escolares nacionais contarem com bibliotecas, nos permitiria concretizar a afirmação de um de nossos maiores escritores.

Por João Luís de Almeida Machado

2 thoughts on “Retratos do Brasil: Escolas sem bibliotecas

  1. Como sempre, no Brasil ,as leis são feitas para ficarem no papel …Só funcionam se houver pressão.É o que precisamos fazer para que, pelo menos as escolas públicas (ou seja, o próprio governo) cumpra com a lei. Um país se faz com homens e livros e uma ditadura com homens sem livros.

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