Declaração dos Direitos do Adolescente

ImageAlunos em sala de aula. Professor de história a todo o vapor com matéria nova. O tema? A Revolução Francesa e, em especial, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi quando a Ciça levantou a mão e colocou em discussão uma dúvida que há algum tempo a incomodava: “E os direitos dos adolescentes, existe algo a respeito do assunto?”

 Foi então que o Gustavo rapidamente entrou no papo e disse: “É mesmo, e a gente, como é que ficamos na área dos direitos? Somos reconhecidos? Temos representatividade?”

Ao que o Bruno rapidamente emendou: “Se não tiver nada a respeito dos direitos dos adolescentes nós mesmos podemos pensar e produzir uma carta que nos proteja e oriente.”

Imediatamente o professor Marcelo se manifestou dizendo que no Brasil há o Estatuto da Criança e do Adolescente. Começou a explicar o que era, ou ao menos tentou, pois a essa altura dos acontecimentos a classe já estava a mil por hora pensando na elaboração de um documento próprio.

Sonia, a representante de sala, logo se colocou a frente do grupo e emendou: “O Estatuto da Criança e do Adolescente é importante, reconhecido e tal, mas é da criança em primeiro lugar e não dos adolescentes, específico, olhando para nossas necessidades. Precisamos de algo que corresponda aos nossos desejos, anseios, sonhos…”

“É, por exemplo, aula às 7 horas da manhã ninguém merece, não é mesmo?” – disse o João Paulo, bocejando e com cara de quem dormiu tarde.

“Isso é supérfluo” – gritou o Thiago. “O importante mesmo é respeitarem o nosso espaço, individualidade e escolhas”.

“O meu quarto, por exemplo, quero deixar uma bagunça e meus pais vivem cobrando ordem. Sem contar a questão da privacidade.” – Disse a Renata.

“Eu gosto de ouvir música bem alto, curto rock, sou fã da Lady Gaga e até gosto de copiar algumas ideias de roupas e acessórios dela. Minha mãe não aceita a ideia e fica o tempo todo me censurando. E o meu direito de ser quem sou? Aonde fica isso?”

Como Marcelo, o professor de história percebeu, o tema era quente e, por conta disso, logo viu que havia ali oportunidade para um trabalho muito interessante com os alunos e envolvendo ainda colegas de outras matérias, como o Álvaro de geografia, a Bia de literatura ou a Mariana de Filosofia.

Foi então que controlou logo a turba antes que a Bastilha na sala de aula viesse abaixo e encomendou a produção da Declaração dos Direitos dos Adolescentes a ser criada a partir daqueles 34 garotos e garotas em seus 16 anos de idade, frequentadores da única turma de 2º ano do ensino médio da escola pública Paulo Freire.

Sentaram-se então todos eles, espalhados pela escola, alguns na quadra, outros na biblioteca e até uns mais despachados pelas áreas de convívio, os pátios e jardins. Haviam resolvido, todos reunidos antes destes pequenos grupos de estudo se juntarem, que o foco do documento a ser criado seriam o respeito a individualidade, a privacidade e as escolhas pessoais ou dos adolescentes como um todo.

Discutiram por dias a fio. Consultaram livros, foram atrás de pessoas que entendessem de leis, viram vídeos no YouTube, fizeram buscas no Google. Tudo o que foi possível fazer, que estivesse ao alcance deles, assim o fizeram. Consultaram de forma permanente aos professores que respaldaram o projeto. Marcelo, Álvaro, Bia e Mariana acompanharam os alunos o tempo todo. Se aproximaram deles e ainda buscaram suporte no trabalho da Débora, professora de biologia, que com seus conhecimentos específicos também foi importantíssima para o projeto.

Combinaram então que, quando tudo estivesse pronto iriam fazer uma mostra sobre a adolescência na escola. Convidaram médicos, psicólogos, professores para proferir palestras. Convidaram os outros alunos da escola. Abriram para a comunidade. Montaram uma mostra com filmes sobre adolescência. No final iriam apresentar a Declaração dos Direitos dos Adolescentes, sua produção coletiva, como um livro. Haviam conseguido apoio de alguns comerciantes locais que, adicionado ao “paitrocínio” de alguns devotados progenitores, lhes permitiu fazer 100 cópias. Cada um ficou com uma, deixaram duas cópias na biblioteca, deram um exemplar para cada professor que colaborou e o restante iriam vender para arrecadar fundos e ajudar uma instituição de apoio aos adolescentes carentes e a drogados.

O evento foi um sucesso! E o exemplares todos vendidos rapidamente. Além da declaração, continham também dados sobre a adolescência, sugestões de livros e filmes, textos poéticos e literários criados por cada um dos alunos e informações sobre a fisiologia do corpo humano durante esta fase da vida.

E a Declaração? O que trouxe como direitos previstos para estes e outros adolescentes?

Ficaram assim os 10 artigos por eles elaborados:

Artigo 1º – Todo adolescente tem direito à vida, à proteção, à integridade física e psicológica e ao respeito às suas particularidades e individualidades.

Artigo 2º – O Adolescente tem direito ao diálogo como principal instrumento de entendimento e relacionamento com todas as demais pessoas de seu convívio, como família, professores, amigos…

Artigo 3º – A privacidade e as escolhas dos adolescentes, desde que não firam princípios gerais da sociedade e não representem risco para sua saúde física e mental, devem ser respeitados.

Artigo 4º – Os adolescentes têm direito à privacidade no seu lar e ao respeito às opções que fazem quanto a vestuário, artes, lazer, esportes, religião…

Artigo 5º – É direito dos adolescentes o acesso à educação, à saúde, ao lazer, às artes e à participação política.

Artigo 6º – O adolescente tem o direito e o dever de atuar em prol das causas justas surgidas no seio da sociedade, em prol de crianças, adolescentes e idosos; do meio-ambiente; do esporte; da cultura; da educação e qualquer outra que lhes pareça pertinente e digna.

Artigo 7º – É direito do adolescente expressar-se de diferentes formas, usando a arte, a tecnologia, as letras, o teatro, o vídeo e qualquer outra modalidade/recurso de comunicação assim como de escolher como quer viver seu futuro, ou seja, o que vai estudar, se irá trabalhar, viajar…

Artigo 8º – Ao adolescente devem ser dados carinho, compreensão e limites a partir da família, escola e demais instituições com as quais venha a interagir, sendo tratado com dignidade e respeito em se considerando a transição biológica pela qual passa.

Artigo 9º – O adolescente tem direito ao estímulo cultural que lhe permita conhecer melhor o mundo em que vive e, dessa forma, estar mais apto a participar, opinar, realizar e criar.

Artigo 10º – A felicidade é o maior direito a que um adolescente tem em sua vida, para isso e por isso, precisa ser respeitado em sua integridade física, moral, psicológica e social por todas as pessoas que com ele convivem.

Como todo documento criado por pessoas, ainda mais por adolescentes, também este foi elogiado e criticado. Sempre acham que faltou alguma coisa ou que algum item poderia ter sido melhor redigido. De qualquer modo, o mais importante foi que todos e cada um em particular, entre os participantes, se sentiram muito valorizados em participar desta iniciativa.

Obs:- A propósito, o que você colocaria nesta declaração? O que faltou?

Por João Luís de Almeida Machado

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